Política

Senado deve concluir votação da Reforma em 2 de outubro

Foi definido nesta terça-feira (13) o calendário da tramitação da proposta na Casa


Os líderes de partidos do Senado definiram nesta terça-feira (13) o calendário da tramitação da proposta de reforma da Previdência. A agenda divulgada prevê que a Proposta de Emenda à Constituição seja votada no plenário em primeiro turno em 18 de setembro e, em segundo turno, no dia 2 de outubro.

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP) descartou que o prazo de 60 dias previsto para tramitação da PEC seja "atropelado". Segundo o parlamentar, a comissão especial criada para acompanhar a proposta durante a tramitação na Câmara, já atua a cerca de cinco meses na Casa.

"Eu respeito a posição de todos os senadores, acho legítimo, e eles estão cumprindo o seu papel para que possam se manifestar. Mas, o Senado Federal criou uma comissão especial que já tem mais de 150 dias de constituída com senadores de todos os partidos políticos, que teve à frente desta comissão especial com intuito de acompanhar o andamento da reforma na Câmara dos Deputados", disse. 

Confira o calendário aprovado na reunião de líderes:

Agosto

8 - recebimento da PEC;

14 - votação de requerimentos de audiências públicas;

19 a 21 - audiências públicas;

28 - leitura do parecer e concessão de vista coletiva.

Setembro

4 - Votação na CCJ;

10 a 13 e 16 - discussão em primeiro turno;

17 - emendas de mérito; leitura e vista coletiva por 24 horas sobre as emendas;

18 - votação na CCJ e votação em plenário em primeiro turno;

19 a 25 - intervalo de cinco sessões;

26, 27 e 30 - discussão da PEC pelo plenário em segundo turno.

Outubro

1° - emendas de redação na CCJ; leitura do parecer e vista coletiva por 24 horas;

2 - votação na CCJ e votação em plenário em segundo turno.

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